Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador

Ministro considera necessária a verificação do tipo de serviço prestado pelo empregado para a configuração do trabalho rural ou urbano

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

Sindicato não tem autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso

Mesmo representando toda categoria profissional, sindicato não é autônomo para negociar direitos mínimos previstos em lei como a redução de intervalo intrajornada

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil

Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.